Com base nos textos motivadores abaixo, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema em questão. Lembre de apresentar uma proposta de intervenção e de respeitar os direitos humanos.
Texto 1
Combate a pedofilia
O que é Pedofilia?
A pedofilia é um desvio de preferência sexual (fantasias,desejos,e atos sexuais) em que as pessoas tem predileção pela pratica do sexo com crianças ou prépúberes. Geralmente o pedófilo não é doente mental e tem plena consciência do que faz, embora em alguns casos a pedofilia possa ser considerada um transtorno mental.
Como agem os pedófilos?
Os pedófilos se infiltram na vida da criança e agem de acordo com as suas necessidades: procuram se aproximar dando o que a criança quer, gosta ou precisa. Dessa maneira, o pedófilo diminui a chance dela se defender das situações de abuso e de negar seus pedidos: A criança passa a se sentir devedora de ajuda recebida. De modo geral o pedófilo recorre ao modo de aproximação com a criança que se inicia pela fabricação de interesses comuns, brincadeiras ou jogos, através das quais vai angariando amizades, aceitação e confiança da criança.
O pedófilo costuma apresentar-se como um adulto alegre participativo e cooperativo, sempre disposto a atender o desejo ou a necessidade da pequena vítima, condições que, por vezes, passam despercebidos pelos pais. O pedófilo dá presentes (doces, brinquedos, roupas etc), geralmente sem motivo e as vezes exageradamente caros; conhece filmes, artistas e programas infantis (para criar interesses em comum); Oferecem passeios sem a companhia dos pais; etc.
Devo proibir o acesso de crianças a internet?
Não! Apesar dos problemas comentados, isso não significa que a internet seja ruim ou deva ser proibida para o acesso de crianças. A internet é um instrumento e um meio de comunicação como qualquer outro e, portanto, pode ser usada para o bem e para o mal. A maior parte do conteúdo da internet é bom, a rede é indispensável hoje em dia e saber lidar com ela é importantíssimo para a educação de crianças e adolescentes. Além disso, a internet tem varias paginas que ajudam no combate ao crime e especialmente o abuso sexual. Entretanto cabe aos pais e responsáveis verificar as paginas e sites acessados por seus filhos, para que estes não sejam vitimas de crimes cibernéticos (entre eles o abuso sexual), assim como deve vigiar por onde seus filhos andam, com quem, fazendo o que, etc.
Como ficam as crianças que sofrem abuso sexual?
As principais conseqüências são: Elas se tornam retraídas, perdem a confiança no adulto,ficam aterrorizadas,deprimidas e confusas, sentem medo de serem castigadas, as vezes até sentem vontade de morrer, perdem o amor próprio, tem queda no rendimento escolar,apresentam sexualidade não correspondente a sua idade.
O que fazer quando a criança ou adolescente disser que foi abusado sexualmente?
A principal providencia em caso de abuso sexual é apoiar a vitima, assim como levá-la a atendimento médico e psicológico o mais cedo possível: Estar disponível para ouvi-los sem censurá-los, incentive-o a falar devagar o que se passou, mas sem muitas perguntas e comentários: Não culpá-los pelo acontecimento: Oferecer proteção e prometer que tomará providências, as quais deverão ser feitas; Dá-lhes apoio e carinho; consultar o médico; consultar psicólogo; informar autoridades.
Como prevenir o abuso e exploração sexual infantil?
Saber sempre onde estão as crianças e adolescentes, com quem estão, o que estão fazendo; ensiná-los a não aceitar convites, dinheiro, comida e favor de estranhos, especialmente em troca de carinho; sempre acompanhá-los em consultas médicas; conversar com seus filhos: Crie um ambiente familiar tranqüilo; conhecer seus amigos, principalmente os mais velhos; supervisionar o uso da internet (Orkut,MSM, salas de bate papo etc); orientar seus filhos a não responderem e-mails desconhecidos muito menos enviar fotos ou fornecer dados (nome, idade, telefone,endereço etc); Jamais fornecer suas senhas da internet a outras pessoas, por mais amiga que seja.
Onde denunciar? A denuncia pode ser anônima?
Os casos de abusos sexual, por sua própria natureza, causam constrangimento e medo, e por isso na maioria das vezes não são denunciados as autoridades, deixando o abusador livre para continuar seus crimes. Qualquer pessoa pode denunciar! Inclusive através de denuncia anônima, embora seja muito melhor a denuncia da pessoa que se revela. Basta comparecer, acessar ou telefonar para um dos locais abaixo, passando as informações que tiver. Esta em nossas mãos salvar a dignidade, a saúde e muitas vezes a vida de uma criança.
A denúncia de abuso sexual pode ser feita:
- Promotoria de Justiça da Vara da Infância e Juventude.
- Ao Conselho Tutelar.
- Ao “Disque 100” – Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Republica (SEDH/PR) – Ligação anônima.
Pela internet:
- Safernet – Combate a pornografia infantil na internet no Brasil – www.safernet.org.br – denúncia anônima.
- Central Nacional de denúncias de crimes cibernéticos – www.denunciar.org.br – denuncia anônima.
- Presidente da CPI da pedofilia
Fonte: https://www.projetobilu.com/in%C3%ADcio/combate-a-pedofilia/
Texto 2
NAVEGAÇÃO SEGURA NA INTERNET E COMBATE À PEDOFILIA
Sabemos que a internet constitui uma importante ferramenta para comunicação, informação e entretenimento. Por tais motivos, ela conta com um número crescente de usuários em todo o mundo, muitos dos quais são crianças e adolescentes. Pais, responsáveis e jovens devem estar cientes, contudo, de que a internet também oferece alguns riscos, tais como: ser exposto a conteúdos que incitam à violência, ao racismo, à homofobia, à xenofobia e a outras formas de intolerância; ser vítima de fraudes e golpes diversos, como roubo de dinheiro, informações, senhas e arquivos pessoais; ter o computador invadido por softwares maliciosos (malware), como vírus, cavalos de tróia, worms e spyware, que causam prejuízos diversos.
Sobre a pedofilia na Internet
Segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10/OMS), a pedofilia é um transtorno da preferência sexual, a qual incide sobre crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade. No âmbito da conceituação psiquiátrica (DSM-IV/APA), a pedofilia é um transtorno da sexualidade caracterizado pela formação de fantasias sexualmente excitantes e intensas, impulsos sexuais ou comportamentos envolvendo atividades sexuais com crianças pré-púberes, geralmente com 13 anos ou menos. Entretando, para que uma pessoa seja considerada pedófila, ela deve ter no mínimo 16 anos e ser ao menos 5 anos mais velha que a criança. A pedofilia resulta em um sofrimento clinicamente significativo, ou ainda prejuízo no funcionamento social e ocupacional do indivíduo.
O que é pedofilia na internet?
Consiste em produzir, publicar, vender, adquirir e armazenar pornografia infantil pela rede mundial de computadores, por meio das páginas da Web, e-mail, newsgroups, salas de bate-papo (chat), ou qualquer outra forma. Compreende, ainda, o uso da internet com a finalidade de aliciar crianças ou adolescentes para realizarem atividades sexuais ou para se exporem de forma pornográfica.
O que é pornografia infantil?
É qualquer representação de uma criança ou adolescente envolvida em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação dos órgãos sexuais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais (Conforme o Art. 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente).
A pedofilia na internet constitui crime?
Sim. De acordo com a nova redação (Lei nº 11.829, de 25/11/2008) do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990), várias atividades relacionadas à produção, difusão e consumo de pornografia infantil são crimes com penas de reclusão entre 1 e 8 anos, além de multa. Citam-se as principais:
- produzir, participar e agenciar a produção de pornografia infantil (Art. 240);
- vender, expor à venda (Art. 241), trocar, disponibilizar ou transmitir pornografia infantil, assim como assegurar os meios ou serviços para tanto (Art. 241-A);
- adquirir, possuir ou armazenar, em qualquer meio, a pornografia infantil (Art. 241-B);
- simular a participação de crianças e adolescentes em produções pornográficas, por meio de montagens (Art. 241-C);
Além disso, a atividade de aliciar crianças, pela internet ou qualquer outro meio, com o objetivo de praticar atos sexuais com elas, ou para fazê-las se exibirem de forma pornográfica, também é crime com pena de reclusão de 1 a 3 anos, e multa.
Acessar imagens ou sites de pedofia constitui crime?
O acesso freqüente a tais imagens, assim como a filiação a sites de pedofilia, estarão sujeitos à investigação criminal. Adquirir e armazenar tais imagens agora é crime previsto no ECA (Art. 241-B).
A pedofilia fora da internet também é crime?
Sim. Muito embora não exista um tipo penal denominado de "pedofilia", ela pode se traduzir no crime de estupro (art. 213, §1o, do Código Penal, modificado pela Lei no 12.015/2009), classificado como crime hediondo, cuja pena de reclusão varia de 8 (oito) a 12 (doze) anos
Qual o perfil do pedófilo que age na internet?
Esse dado ainda não está claro, e nem sempre há um perfil ou padrão bem definido. Na maioria dos casos apurados pela Polícia Federal, o perfil é de um homem entre 30 e 45 anos, solteiro, que mora sozinho. Trata-se de pessoa reservada e insegura, com dificuldade em manter relações afetivas por muito tempo e que, em alguns casos, cansou de consumir pornografia adulta, migrando para a pedofilia.
Já segundo a ONG SaferNet Brasil, o pedófilo virtual padrão é homem, tem entre 18 a 55 anos e faz parte das classes A, B e C, com maior presença nos dois extratos mais ricos.
A internet vem sendo cada vez mais utilizada por pedófilos como via privilegiada de comunicação. Existem, assim, comunidades virtuais pedófilas com sites, blogs e canais de chat específicos para troca de experiências, informações e imagens pornográficas, bem como para criar estratégias de abordagem de crianças no mundo real. Eles reconhecem uns aos outros por meio de expressões comuns (por exemplo: "boy-lover", "girl-lover", "child-lover") e símbolos que identificam sobre qual sexo e faixa etária de crianças que seus interessem incidem.
Quais os meios de abordagem mais utilizados pelos pedófilos virtuais?
- Mensageiro instantâneo - Programa que permite a comunicação instantânea entre pessoas, individualmente ou em grupo, através de textos, voz ou videoconferência. Essa ferramenta permite ainda o intercâmbio de vídeos e fotos. Ex: MSN Messenger, Google Talk, Skype, ICQ, entre outros.
- Chat - Canal de um determinado site que é utilizado, exclusivamente, para bater papo. As salas de bate-papo são divididas por temas e idade, porém, é impossível garantir a veracidade das informações fornecidas pelos usuários.
- Blog e Fotolog - É um registro divulgado na internet, como se fosse um diário, onde o usuário escreve suas idéias, angústias, desejos, e também pode incluir informações pessoais e fotos.
- E-mail - É um serviço de correio eletrônico, que permite ao usuário enviar e receber mensagens (textos, fotos, etc.)
- Redes de relacionamento - São espaços virtuais capazes de reunir indivíduos e instituições com afinidades ou objetivos comuns, mantendo e ampliando relacionamentos interpessoais. Ex: Orkut, MySpace, entre outros.
Quais as estatísticas atuais sobre a pedofilia na internet?
Segundo dados da associação italiana Telefono Arcobaleno, em 2008 foi identificado, por meio de denúncias, o surpreendente número de 42.396 sites de pedofilia em todo o mundo ¿ mais que o dobro do número registrado em 2003. A hospedagem desses sites concentrou-se na Alemanha, Holanda e Estados Unidos. Importante destacar que em 2003 o Brasil ocupou a 4ª posição neste ranking.
A organização Internet Watch Foundation(Reino Unido) recebeu cerca de 34 mil denúncias de pornografia infantil na internet em 2008. Dos casos confirmados, cerca de 74% são relativos a sites comerciais, ou seja, que vendem pornografia infantil. O mercado de compra e venda de pornografia infantil é suspeito de movimentar cifras milionárias em todo o mundo.
Em nosso país, a ONG SaferNet Brasil recebeu, de janeiro a setembro de 2009, 36.584 denúncias de pornografia na internet. Deste total, importa destacar que 72% referem-se a materiais divulgados no portal de relacionamentos Orkut, que possui milhares de álbuns de fotos privados em investigação pelas autoridades (Senado Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal).
Fonte: https://www.mpsc.mp.br/campanhas/sobre-a-pedofilia-na-internet /
https://www.mpsc.mp.br/campanhas/navegacao-segura-na-internet-e-combate-a-pedofilia
Texto 3
Operação Luz da Infância 2 combate pornografia infantil em todo o país; 10 são presos no RJ
São 578 mandados de busca e apreensão com vistas a desmantelar rede envolvida em crime de exploração sexual de crianças.
Uma das maiores ações de combate à pornografia infantil em todo o país está em curso nesta quinta-feira (17). A Operação Luz da Infância 2 é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e acontece em 24 estados e no Distrito Federal.
No RJ, até as 7h, eram pelo menos 10 presos na capital, na Baixada e no interior. Um deles foi pego no Maracanã, na Zona Norte do Rio. Agentes encontraram imagens de crianças no computador dele. Entre os materiais apreendidos havia bonecos infantis. São 65 mandados a cumprir no estado.
"O mais interessante nesta investigação é que na pedofilia não temos um rosto definido. O pedófilo está em todas as classes sociais. Esse comportamento tem que ser combatido de forma nacional, como está sendo feito hoje", destacou a delegada Juliana Emerique, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima.
No Brasil
Cerca de 2,6 mil policiais civis estão cumprindo 578 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra menores. Quem for pego com posse dessas mídias é preso em flagrante. Até as 9h, o balanço parcial apontava 100 presos.
A pena para quem armazena - seja em computadores ou em celulares - vai até quatro anos de prisão; quem compartilha pode pegar até seis anos de reclusão.
112 presos em 2017
No ano passado, etapa da operação prendeu 112 pessoas. O foco da operação foi o compartilhamento de fotos pela internet.
Entre o material apreendido havia vídeos de bebês sendo molestados e uma cartilha com orientações de como segurar crianças.
Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/operacao-contra-pedofilia-no-rj-mobiliza-200-policiais.ghtml
Texto 4
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